Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões.
Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.
Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.
De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles
desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia
(IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também
foram condenados no mesmo processo.
A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União,
Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um
convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram
administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu
ainda empresas de fachada.
"Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos
licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de
pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da
execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de
recursos públicos", esclarece a sentença.
Condenações
O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de
Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio
Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o
capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente
a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos
empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão
recorrer em liberdade.
Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas.
Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome
excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar
(STM). As outras cinco foram absolvidas.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-04/cinco-militares-do-exercito-sao-condenados-por-desvio-de-r-11-milhoes
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