Fiz este resumo durante o Curso de Esperciaização em Ensino de Geografia, na disciplina de Urbanização e Planos Diretores. Coloco aqui como incentivo a investigação. O assunto é muito instigante e sério.
Resumo do texto “A terra como mercadoria” In: Moradia
nas cidades brasileiras. De Arlete Moysés Rodrigues;
Contexto, 1997.
A terra em princípio não deveria constituir-se em um elemento gerador de lucro, pois não foi construída pelo trabalho humano. Contudo não somente no Brasil, mais nos demais países capitalistas a terra integra o conjunto de mercadorias deste modo de produção. É historicamente, um dos repositórios mais comuns e importantes da acumulação de riquezas. É uma mercadoria “sui generis”, não é produto do trabalho, não pode ser produzida, não se consome e tem seu preço constantemente elevado, e por mais velha que fique, nunca se deteriora.
Consensualmente afirma-se que só o trabalho cria valor. Assim sendo. A terra é uma mercadoria sem valor, no sentido de que seu preço não é definido pelo o trabalho na sua produção, mas pelo estatuto jurídico da propriedade da terra. A terra é uma espécie de capital que esta sempre se valorizando. É na verdade, um falso capital, porque é um valor que se valoriza, mas a origem de sua valorização não é a atividade produtiva. Investi-se dinheiro em terra e espera-se sua valorização. Se valoriza sem trabalho, sem uso. Pauta-se nas regras do jogo capitalista, que se fundamenta na propriedade privada.
O preço da terra no Brasil surge com a ascensão do capitalismo que procura impedir o acesso do trabalhador sem recursos à terra. Leis e pareceres aprovados legitima tal fato. Definem que a terra será vendida no mercado e que terá um preço só acessível a uma determinada classe. Com o processo de urbanização/industrialização esta questão se intensifica.
A valorização de terras é algo com características peculiares. No mercado de compra e venda, quando teoricamente se aumenta o volume de ofertas, diminui o preço. No caso dos terrenos, quando novos terrenos entram no mercado, por exemplo, na expansão do perímetro urbano, ou loteamentos de glebas, o preço da terra, no geral, aumenta e não diminui. O preço é definido diferencialmente pela localização. Essa diferenciação que decorre da produção social da cidade, permite aos proprietários se apropriarem de uma renda extra: a renda diferencial.
Um dos agentes que ajuda a construir todo esse processo é o Estado, pois além de produzir, distribui e gere os equipamentos necessários à vida nas cidades. Quando assume a provisão de valores de uso, está canalizando através de impostos e taxas parte do trabalho global da sociedade e esse trabalho, possui uma distribuição heterogênea sobre o espaço urbano, acentuando a valorização diferencial de uma área para outra.
É nesse momento que os chamados mecanismos da especulação imobiliária surgem e são praticados de várias formas. A mais comum refere-se ao interior de uma área loteada e diz respeito à retenção deliberada de lotes. Vende-se inicialmente os lotes de pior localização em relação aos equipamentos e serviços, para em seguida, à medida em que o loteamento for sendo ocupado, colocar-se os demais á venda. A simples ocupação de alguns já faz aumentar o preço dos demais lotes, valorizando o loteamento. É uma forma de ocupação programada, pois é comum lotes serem“guardados” em lugares estratégicos para a instalação de futuros equipamentos.
Uma outra forma de atuação consiste em não fazer um novo loteamento vinho ao já existente, mas deixar-se uma área vazia entre os dois loteamentos. Isso pode ser melhor propiciado se as glebas fizerem parte de um monopólio.
A resultante final desses e vários outros processos determinam o preço da habitação. Acrescenta-se a renda da terra absoluta e diferencial, os lucros dos investimentos da incorporação, da construção da casa, e os juros do capital financeiro/ o que atingirá um número extremamente elevado e inacessível para a maioria dos trabalhadores.
